O Conselho Científico-Pedagógico da Formação Contínua, aprovou nova regulamentação de Acreditação e Creditação de Acções de Formação Contínua de Professores/as, de Acreditação de Formadores/as e Parâmetros e Critérios de Avaliação das Acções de Formação Contínua, que entraram em vígor no dia 1 de setembro de 2016 e podem ser consultados em anexo.